A recente confirmação do Flamengo sobre sua intenção de não romper com a Libra revela uma estratégia bem delineada por parte da diretoria rubro-negra. O principal objetivo é manter o bloqueio na Justiça, evitando assim o pagamento dos direitos de TV aos demais clubes do bloco, uma medida que surge do receio de não receber compensações futuras.
Durante uma reunião, o presidente Luiz Eduardo Baptista apresentou as lacunas que fundamentaram o pedido de liminar que resultou no bloqueio de R$ 77 milhões. Ele enfatizou que o Flamengo terá que conviver com a Libra até 31 de dezembro de 2029, assim como os outros clubes terão que lidar com a presença do Flamengo nesse cenário. Essa convivência, segundo Baptista, é uma realidade que deve ser aceita por todos os envolvidos.
Estratégia jurídica em foco
O entorno de Bap destaca a importância de que os depósitos da TV continuem sendo realizados em juízo. Essa medida é crucial para que os valores não sejam direcionados a equipes da Série A que não honram seus compromissos financeiros. O temor é que, em um eventual acordo futuro com a Libra, o Flamengo não receba as compensações devidas se as parcelas bimestrais forem pagas antes da resolução do impasse.
O clube carioca estima que a medida cautelar vigente seja analisada em até 30 dias. Caso a obrigação de depósito da TV Globo em juízo seja revogada, o Flamengo se prepara para recorrer, buscando que o caso seja apreciado por mais desembargadores além da que já lhe concedeu ganho de causa. A medida cautelar, aplicada pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permanece em vigor.
Caminhos para a conciliação
Em meio a esse cenário, o Flamengo aguarda a abertura de um processo de arbitragem, onde discutirá os argumentos necessários para alcançar uma conciliação sobre aspectos técnicos. A direção do clube demonstra abertura para ouvir propostas dos demais clubes, o que pode ser um passo importante para a resolução do impasse.
A Libra, por sua vez, busca manter a prerrogativa de enviar os cálculos à Globo para pagamento, utilizando uma fórmula prevista em seu estatuto. No entanto, o Flamengo considera essa fórmula incompleta, uma vez que não especifica claramente qual percentual se refere à TV aberta, à TV paga ou ao streaming. Os cenários foram enviados à Globo apenas após a aprovação do estatuto, e o Flamengo argumenta que isso configura uma alteração que requer aprovação unânime. Desde maio, o clube tem votado contra em Assembleias da Libra, enquanto o bloco iniciou os pagamentos sem a anuência do Flamengo.
