Flamengo reafirma compromisso com a Libra até 2029 e aguarda decisão judicial

A diretoria do Flamengo mantém firme sua posição em relação à Libra, afirmando que não tem a intenção de se desvincular do contrato até 2029. Essa decisão ocorre mesmo diante do isolamento em relação ao bloco, que se intensificou pela disputa dos direitos de transmissão de TV. A situação, no entanto, poderá ser reavaliada caso ocorra uma debandada de clubes para a Liga Forte União e uma eventual fusão com a Libra nos próximos cinco anos.

Essas informações serão apresentadas pelos dirigentes do clube durante uma reunião do Conselho Deliberativo, marcada para esta terça-feira, às 18h, na sede da Gávea. A reunião contará com gravação da Flamengo TV para posterior exibição.

Argumentos jurídicos e arbitragem em pauta

O Flamengo se sente respaldado por argumentos jurídicos sólidos e espera resolver as divergências através de um processo de arbitragem. O foco está na nova divisão de valores, que considera a audiência como um critério que representa 30% do total do contrato, estimado em cerca de R$ 1 bilhão. Recentemente, o clube carioca obteve uma liminar que bloqueia o repasse dos pagamentos da Globo aos clubes, alegando que sofreu prejuízos em função dos cenários considerados para os cálculos.

A Justiça acatou a medida cautelar, impedindo o depósito de R$ 77 milhões pela Globo, referente à segunda parcela que deveria ter sido paga na última quinta-feira (25). A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permanece em vigor, e o Flamengo estima que a decisão final sobre o caso ocorra nos próximos 30 dias.

Possíveis recursos e busca por conciliação

Caso o recurso da Libra seja acatado, o Flamengo também se prepara para recorrer ao Pleno da Câmara. Em meio a esse cenário, o clube aguarda a instauração de um processo de arbitragem, onde discutirá os argumentos necessários para alcançar uma conciliação sobre a parte técnica do contrato. A direção do Flamengo se mostra aberta a ouvir propostas dos demais clubes, embora fontes relatem que nunca houve interesse em um acordo.

Os clubes que compõem a Libra desejam manter a prerrogativa do bloco de enviar os cálculos à Globo para pagamento, conforme uma fórmula prevista no estatuto. No entanto, o Flamengo considera essa fórmula incompleta, uma vez que não esclarece qual percentual se refere à TV aberta, paga ou streaming. Os cenários foram enviados à Globo somente após a aprovação do estatuto, e o Flamengo argumenta que isso configura uma alteração, que exigiria aprovação unânime. Desde maio, o clube votou contra em Assembleias da Libra, e o bloco iniciou os pagamentos sem a anuência do Flamengo, levando ao litígio atual.