Eduardo Paes , prefeito do Rio de Janeiro, anunciou neste domingo (23) a desapropriação do terreno na região do Gasômetro , zona central da cidade, em ação decisiva para a construção do futuro estádio do Flamengo . A medida será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24).

O anúncio foi feito por Paes nas redes sociais, brincando ainda com o fato de ser torcedor do Vasco da Gama.

“Estamos publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho, e Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. Infelizmente o Flamengo tem mais torcedor”.

Recentemente, a prefeitura inaugurou na frente do terreno do Gasômetro o Terminal Gentileza, uma forma de integrar BRT, VLT e as linhas de ônibus da região.

Além disso, há certa proximidade do local com a estação de metrô e trem de São Cristóvão.

Desde 2022, o terreno do antigo Gasômetro se tornou a alternativa mais viável e desejada pela diretoria atual.

O clube via no perfil de seus torcedores uma concentração de pessoas moradoras da região em volta do centro do Rio. Com a chegada do Terminal Intermodal Gentileza, o local ficou ainda mais atrativo por conta da maior oferta de transportes públicos.

Veja o comunicado emitido pelo Flamengo:

O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em desapropriar o terreno do Gasômetro, na região portuária.

A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra.

A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade.

Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial.

Ganharão a cidade e todos os cariocas. Ganharão o Flamengo e toda a Nação Rubro-Negra.

Fica o nosso registro dos mais sinceros agradecimentos ao prefeito Eduardo Paes e ao Deputado Federal Pedro Paulo pela sensibilidade que ambos sempre tiveram a respeito deste tema e pela visão empreendedora e positiva em relação ao desenvolvimento econômico e social da cidade do Rio de Janeiro.

Estádio do Flamengo pode mesmo ter terreno do Gasômetro desapropriado pela Prefeitura?

Na prática, sim.

A ESPN conversou com o advogado Alex Lamartine Franco, especializado em desapropriações, para saber os requisitos legais para tal. De acordo com o profissional, o caso pode ser considerado "extremamente complexo", mas a lei, em tese, permite a desapropriação.

Para isso, no entanto, o terreno privado por parte do Poder Executivo tem que ser declarado de interesse público.

“De acordo com o artigo 2º do Decreto-Lei 3.365 de 1941, mediante declaração de utilidade pública, em regra, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Nos termos do artigo 5º, alínea ‘n’, do mesmo Decreto-Lei, consideram-se casos de utilidade pública a criação de estádios. Dessa forma, basta que o imóvel do Fundo administrado pela Caixa seja declarado de utilidade pública para que ele possa ser desapropriado pelo Município do Rio de Janeiro para a construção do estádio”, explicou o especialista.

O advogado pontua ainda que assim que o terreno for declarado de utilidade pública, o pode público deve noticiar o proprietário, no caso a Caixa, em até 15 dias, e apresentar uma proposta de indenização, como diz o artigo 10-A, do Decreto-Lei 3.365/41.

“O prazo para eventual aceite é de 15 dias. O silêncio é interpretado como rejeição da oferta. Se a proposta for aceita e o pagamento for realizado, será lavrado acordo que serve para transferência da propriedade do imóvel para o ente desapropriante, junto ao cartório de registro de imóveis”, pontuou.

“Recusada a oferta, o valor da indenização poderá ser resolvido em arbitragem (caso o proprietário concorde com a escolha dessa via), ou pela via judicial, onde o imóvel deverá ser avaliado por perito judicial que deve contemplar todos os elementos de valorização e de desvalorização do imóvel, de acordo com as normas técnicas de avaliação imobiliária, para final fixação da indenização pelo Poder Judiciário, sempre respeitando-se os princípios da Justa e Prévia indenização em dinheiro, previstos no inciso XXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal”, completou.

Dessa forma, a Prefeitura teria que indenizar a Caixa pela desapropriação do terreno. Tal valor, no entanto, pode ser negado pela empresa estatal, o que pode abrir uma nova disputa.

Em contato com a reportagem, o deputado federal Pedro Paulo afirmou que a Caixa pretende dar um valor final pelo terreno em três dias, ou seja, até o final dessa semana.

“Pedimos o valor de face do terreno (sem Cepac’s) e se a Caixa vai dar desconto ou não. Entendemos que é um projeto que vai valorizar o entorno e, consequentemente, a alavancagem de seus terrenos e suas Cepac’s. Daí iremos avaliar - Prefeitura e Flamengo - como fecharemos a conta o formato para adquirir a área”, explicou.

Os “Cepac’s”, Certificados de Potencial Adicional de Construção, citados pelo político são documentos vendidos às construtoras para que ergam empreendimentos com o gabarito maior do que o estabelecido. No caso da região do Gasômetro, a Caixa controla todos os Cepac’s.

Próximos jogos do Flamengo: