Justiça rejeita pedido do MP e livra Flamengo de multa de R$ 5 milhões

O Flamengo escapou de uma multa de R$ 5 milhões após a Justiça do Rio de Janeiro rejeitar um pedido do Ministério Público (MP) que cobrou danos materiais e morais coletivos.

A ação foi motivada por denúncias de torcedores que tiveram ingressos gratuitos bloqueados, levando à instauração de um inquérito civil para apurar práticas ilícitas do clube e da Eleven360 Tecnologia, responsável pelo sistema de venda de ingressos.

O processo teve início em setembro de 2022, quando a Polícia Civil enviou um ofício ao Flamengo informando sobre a apreensão de ingressos gratuitos que não estavam na posse dos beneficiários.

Posteriormente, o MP instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias dos torcedores, que afirmaram ter sido bloqueados sem justificativa.

A defesa do Flamengo alegou que os bloqueios foram causados por uma confusão na comunicação interna, atribuída a uma falha de uma atendente do call center.

O clube destacou que a ordem de bloqueio não partiu do MP, mas sim de uma identificação de uso irregular de gratuidade por parte da Polícia Civil.

O Flamengo argumentou que, ao agir, estava apenas cumprindo seu dever de combater o cambismo e a venda indevida de ingressos gratuitos, o que não configuraria ato ilícito.

A Justiça analisou o caso e concluiu que não houve comprovação de prejuízo material aos consumidores afetados.

O juiz entendeu que não existia dano material, considerando que não era possível indenizar um "dano hipotético".

O MP, no entanto, já recorreu da decisão judicial, buscando a reforma da sentença.

A análise e os desdobramentos do caso devem seguir com atenção, tendo em vista as alegações de defesa do Flamengo e as posições do Ministério Público.