Infrações livram Gabigol de flagrante, mas ele terá que se apresentar em juízo se chamado

O atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, terá que comparecer à Justiça caso o Ministério Público decida processá-lo pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal, o de infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

É com base neste artigo que a polícia paulista tem pautado atuação para interromper aglomerações nesse período de pandemia. O estado vive momento mais crítico da crise sanitária com recordes nos registros diários de mortes e com a taxa de ocupação de UTIs em 87,6%. Por causa disso, eventos esportivos estão suspensos em São Paulo por 15 dias a partir desta segunda-feira.

Gabigol foi conduzido a uma delegacia na madrugada deste domingo após ser flagrado num cassino clandestino onde estavam, segundo a polícia, cerca de 300 pessoas.

Gabigol, do Flamengo, é detido em aglomeração dentro de cassino clandestino em São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Civil
1 de 1 Gabigol, do Flamengo, é detido em aglomeração dentro de cassino clandestino em São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Gabigol, do Flamengo, é detido em aglomeração dentro de cassino clandestino em São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na delegacia, o jogador assinou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e foi liberado. No caso de Gabigol, em que o crime prevê pena de detenção inferior a dois anos, o flagrante é substituído pelo compromisso de comparecimento a todos os atos judiciais a que ele for requisitado.

Caberá ao Ministério Público estadual decidir se o atleta, assim como as demais pessoas encontradas no local, será processado.

O flamenguista também pode ser processado pelo artigo 50 do crime de contravenções penais, o que proíbe jogos de azar em locais público ou de acesso a público. Nesse, assim como no anterior, a pena também é inferior a dois anos.

– A Polícia Civil lavrou, através do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), pelo artigo 268, transgressão da lei sanitária, e também por jogo de azar. Vai ser ouvido posteriormente – disse o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, que comandou a operação na madrugada, ao repórter Filipe Cury, do SporTV.

– Objetivo é uma força tarefa para coibir essas festas clandestinas. Tínhamos a informação de que havia aqui uma festa. Chegamos aqui, (havia) mais de 300 pessoas aglomeradas, num local sem ventilação, sem janelas, sem tomar os devidos cuidados. No meio, achamos o Gabriel Barbosa. Não gostou muito, tentou se esconder atrás de umas mesas, meio nervosinho com a presença da policia – relatou o delegado.

O caso deve ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Barra Funda, que processa e julga casos em que a pena prevista não supera os dois anos.

A Polícia Civil, agora, busca identificar os responsáveis pelo cassino onde Gabigol foi encontrado. No local, foram apreendidas máquinas de cartão de crédito.

Fonte: Globo Esporte
publicidade
publicidade