NETFLA | Todas as notícias do flamengo em um só lugarO Conselho Deliberativo do Flamengo se reunirá em uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 19 de agosto. A pauta central da reunião será a votação de uma emenda ao Estatuto Social do clube, proposta pelo presidente Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap. Esta emenda visa estabelecer regras e punições rigorosas contra atos discriminatórios cometidos por sócios, dirigentes, funcionários e prestadores de serviço.
Compromisso Contra a Discriminação
A proposta, que foi inicialmente apresentada ao presidente do CoDe, Ricardo Lomba, no início de abril, faz parte do plano de governo de Bap. O principal objetivo é reforçar o compromisso institucional do Flamengo no combate ao racismo estrutural e à discriminação. Além disso, a emenda busca promover ações preventivas e educativas que incentivem a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
Mudanças Estruturais no Estatuto
Se aprovada, a emenda trará alterações significativas em três pontos do Estatuto Social do clube:
- Inclusão no Artigo 2º : O Flamengo passará a incluir entre seus objetivos “medidas educativas, preventivas e combativas contra o racismo estrutural e contra qualquer espécie de discriminação racial ou de gênero”. Isso abrange a implementação de programas, campanhas, treinamentos e parcerias que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade.
- Alterações no Artigo 3º : O artigo será modificado para vedar explicitamente “a discriminação por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, crença religiosa, convicção filosófica ou política e condição social”. O texto reafirma o compromisso do Flamengo em combater o racismo e a discriminação em todas as suas formas, estabelecendo medidas disciplinares específicas para sócios, dirigentes, empregados, técnicos, membros de comissão técnica, atletas e prestadores de serviço que pratiquem ou incentivem atos discriminatórios, sempre respeitando o direito à ampla defesa.
- Modificações no Artigo 51 : O associado que for comprovadamente responsável por atos de racismo ou discriminação poderá enfrentar uma suspensão de até 365 dias ou até mesmo a exclusão do quadro social, especialmente em casos de reincidência. Para os funcionários, a penalidade prevista é a demissão por justa causa, enquanto prestadores de serviço poderão ter seus contratos rescindidos de forma motivada, sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa ou criminal.
Embora a proposta não mencione especificamente práticas de homofobia, ela reforça o combate ao racismo e à discriminação racial como prioridade institucional. Caso a emenda seja aprovada pelos conselheiros no dia 19, o Flamengo terá em seu estatuto um conjunto formal de dispositivos que ampliam a proteção contra condutas discriminatórias, solidificando ainda mais sua posição de respeito e inclusão no cenário esportivo.
