O Flamengo lançou a campanha "Amigo do Esporte", uma iniciativa institucional que visa defender os clubes associativos brasileiros e seu papel no desenvolvimento do esporte nacional. A mobilização, conforme publicado no Jornal O Globo, tem como objetivo chamar a atenção do Congresso Nacional para a derrubada do Veto nº 8/2026, que mantém os clubes associativos sob uma carga tributária superior à das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
Contexto da Campanha
A campanha foi divulgada durante a apresentação de Lucas Paquetá, no Ninho do Urubu. O veto presidencial ao PLP 108/2024 resultou em uma alíquota fixa de 6% para SAFs, enquanto os clubes associativos permanecem com uma carga tributária aproximada de 11%. Essa diferença gera um tratamento desigual entre os dois modelos de organizações, o que é uma preocupação expressa pelos defensores da campanha.
Os clubes associativos desempenham um papel social significativo, englobando diversas modalidades esportivas, além do futebol. Eles são responsáveis pela formação e manutenção de atletas em esportes como judô, vôlei, ginástica, remo, natação e atletismo, além de desenvolverem projetos de base e programas de formação esportiva.
Implicações Tributárias
A variação na carga tributária entre SAFs e clubes associativos não considera as particularidades operacionais de cada modelo. Enquanto as SAFs têm um foco restrito no futebol profissional, os clubes associativos realizam uma atuação mais ampla no cenário esportivo brasileiro. A campanha "Amigo do Esporte" argumenta que a função social dos clubes deve ser levada em conta na formulação da política tributária.
De acordo com o presidente do Flamengo, Bap, "Tenho convicção de que o Marco Legal não foi concebido para criar desigualdade entre clubes associativos e SAFs. As SAFs surgiram posteriormente, e o veto presidencial acabou produzindo um efeito indesejado: colocou os clubes associativos em desvantagem tributária." Essa declaração ressalta a necessidade de uma revisão nas regras tributárias que regem esses clubes.
Próximos Passos
Além da revisão do veto, a campanha defende a discussão de um novo marco legal que reconheça a natureza não lucrativa dos clubes associativos, propondo alíquotas diferenciadas ou reduzidas. A implementação de um novo marco legal é vista como essencial para garantir a sustentabilidade financeira do esporte olímpico e evitar a redução de investimentos que possam impactar negativamente o desempenho esportivo nacional.
Com a campanha "Amigo do Esporte", o Flamengo busca unir forças para promover uma discussão mais ampla sobre o tratamento tributário dos clubes associativos, visando proteger e valorizar essas instituições que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do esporte no Brasil.
