Flamengo dá entrada no STJD com pedido de liberação de Reinier pela CBF

Como o EXTRA havia informado , o Flamengo, através do advogado Michel Assef Filho, protocolou na noite desta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva o pedido de liberação para escalar o meio-campo Reinier contra o Avaí, no sábado. O jogador está convocado para a seleção sub-17, mas não se apresentou para treinos e amistosos, e a CBF ainda não o liberou ao clube.

O Flamengo, então, fez como o Vasco no caso Talles Magno, e deu entrada na chamada medida inominada, através da qual o presidente do STJD pode conceder liminar ou solicitar que a CBF se manifeste e coloque o jogador em condições de ser relacionado no sistema.

Com isso, o Flamengo não teria qualquer risco de praticar infração com a escalação do jogador, uma vez que, neste momento, o nome de Reinier encontra-se bloqueado na chamada "gestão web", onde os registros de convocações são feitos pela CBF.

A previsão é que o trâmite se encerre até esta sexta-feira, já que a entidade tem 24 horas para se manifestar em caso de o STJD não conferir a liminar. A CBF foi procurada e ainda não tem posição oficial sobre o assunto. O STJD confirma ter recebido a medida, através do presidente Paulo Salomão, que já oficiou a CBF.

- Já foi comunicada, assim que receber resposta decidirei - afirmou.

O clube fundamentou o pedido de liberação no fato principal de que não há obrigação em ceder o jogador para amistosos da seleção sub-17. Um dos argumentos do Flamengo é que a CBF não cumpriu o prazo de convocação com a antecedência de 15 dias prevista. O outro é que a Fifa não prevê a liberação obrigatória de jogadores para seleções de base nesta janela de amistosos de setembro, apenas para seleção principal.

O advogado rubro-negro citou inclusive que nem em Copa do Mundo sub-17 as seleções podem obrigar os clubes a cederem os jogadores. E lembrou que o Borussia Dortmund já pediu a devolução de um atleta e foi prontamente atendido. Outra lacuna da CBF, segundo o Flamengo, foi convocar os jogadores para três amistosos, quando o calendário da Fifa fala em duas partidas previstas nesta janela de setembro.

Reinier segue treinando com o Flamengo para o jogo com o Avaí, e deve ser escalado na vaga de Arrascaeta. O jogador e seu estafe demonstraram preocupação com a não ida para a seleção de base, onde tem se destacado, e esperam que o imbróglio não interfira em sua evolução na equipe.

Em nota, o STJD deu detalhes sobre o pedido do Flamengo para a liberação de Reinier.

Confira:

O Flamengo ingressou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol com Medida Inominada com pedido de tutela de urgência para poder escalar o atleta Reinier na partida contra o Avaí, pela Série A do Campeonato Brasileiro, e que a CBF libere o registro do jogador no sistema “Gestão Web” até o julgamento final da Medida. O pedido foi encaminhado ao Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, que determinou o prazo de 24h para manifestação da CBF.

Na Media Inominada o Flamengo afirma que a CBF remeteu a Federação de Futebol do Rio de Janeiro o ofício de convocação do atleta Reinier para integrar a Seleção Brasileira Sub-17 no sábado, dia 17 de agosto, às 21h15, porém o ofício só foi pela FFERJ na segunda, dia 19, data em que foi encaminhado ao clube.

Conforme consta no ofício a convocação seria para o período de 01/09/2019 a 12/09/2019 para disputar três partidas: Coreia do Sul (06/09), Inglaterra (08/09) e Austrália (10/09).

De acordo com o Flamengo uma série de motivos confirma a não obrigatoriedade da liberação do jogador pelo clube:

Não observação e cumprimento do prazo de 15 dias de antecedência para a convocação e apresentação do atleta;
Ofício enviado irregularmente aos dirigentes do Flamengo, às 21h15, de sábado, e não no email da presidência do clube (email institucional de comunicação pelas entidades);
Ofício enviado pela FERJ somente no expediente do dia 19/08/2019, que é a via adequada segundo determina o artigo 77, VI , do Estatuto da CBF;
A presente convocação se refere a amistoso de equipe SUB-17, quando a obrigatoriedade de cessão dos atletas em amistosos refere-se a tão somente aos jogos das equipes A das confederações nacionais, durante a janela de “data FIFA”;
Mesmo que desnecessário o argumento, já que se trata de equipe SUB-17, importante ressaltar que a convocação em data FIFA para jogar pela equipe A somente obrigaria o clube para disputa de 2 partidas, mas a presente convocação indica três partidas amistosas.

Após recebimento do ofício, o Flamengo enviou ofício à CBF informando que , infelizmente, tendo em vista diversas circunstâncias, inclusive a convocação de três atletas para a equipe A da CBF, bem como atletas lesionados e com a não obrigatoriedade, não poderia liberar Reinier para os jogos da Seleção SUB-17.

O clube verificou ainda que o registro de Reinier não está liberado no sistema da CBF e, em contato com dirigentes e funcionários da CBF foi informado que a entidade não faria a desconvocação do atleta.

Por essa razão, o Flamengo ingressou com a Medida Inominada no STJD, com pedido de tutela de urgência, a fim de obter a liberação do atleta no sistema “Gestão Web” da CBF para poder escalar Reinier na partida contra o Avaí sem risco de decorrer contra o clube qualquer infração disciplinar na Série A do Campeonato Brasileiro.

Recebida a Medida, o Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, determinou abertura de vista urgente para que a CBF se manifeste sobre o pedido no prazo de 24h.