Decisão judicial reduz bloqueio e Flamengo foca em repasse de R$ 60 milhões

A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da Justiça do Rio, derrubou uma liminar que bloqueava o repasse de R$ 77 milhões aos clubes da Libra, permitindo que o Flamengo e outros times recebam os valores correspondentes aos direitos de transmissão de TV. A decisão, que foi divulgada pelo jornalista Paulo Vinicius Coelho, do UOL, reduziu o bloqueio a R$ 17 milhões, enquanto a quantia total a ser repassada aos clubes será de R$ 60 milhões.

Detalhes da Decisão Judicial

O bloqueio inicial feito pelo Flamengo era de R$ 83 milhões, dos quais R$ 6 milhões já haviam sido liberados. A desembargadora Lúcia Helena argumentou que o clube teve participação na escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio, a Mattos Project, e questionou a falta de um novo cálculo apresentado pelo Flamengo.

Com a nova determinação, a Libra terá até cinco dias para definir como será feita a divisão das cotas entre os clubes. O montante diz respeito a parcelas pagas pela TV Globo em 2025, que correspondem a 30% do contrato de transmissão assinado no ano anterior.

Implicações Financeiras

O impacto da decisão é significativo não apenas para o Flamengo, mas para todos os clubes da Libra, que dependem desses repasses para suas atividades financeiras. A redução do bloqueio para R$ 17 milhões possibilita que os clubes comecem a planejar suas finanças com maior previsibilidade.

Além disso, a quantia controversa de R$ 77 milhões será alvo de um processo de arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, embora ainda não haja uma data definida para essa audiência. A situação pode ter desdobramentos que afetem a relação entre os clubes e a Libra, especialmente em relação à transparência e aos critérios de divisão dos recursos.

A decisão judicial reflete não apenas uma questão financeira, mas também abre um debate sobre a governança e a administração dos contratos de direitos de transmissão no futebol brasileiro. Com a complexidade do cenário, a atenção dos clubes e da mídia se volta agora para os próximos passos da Libra e dos clubes envolvidos.