Vitória judicial! Flamengo redefine direitos de transmissão em decisão com a Libra

O Flamengo obteve uma vitória importante na Justiça em um conflito com a Libra sobre a divisão dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro. A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, reconheceu o direito do clube e redefiniu a parcela a que ele tem direito.

Em setembro, o Flamengo já havia conseguido uma liminar que bloqueou R$ 83 milhões pagos pela TV Globo, referentes a 30% do contrato de transmissão. O clube alegou que não houve aprovação unânime no cálculo da divisão, o que gerou o imbróglio judicial. A decisão recente da desembargadora limitou o bloqueio a R$ 17 milhões, conforme o cenário 1 de audiência, aceitando os argumentos da Libra para não prejudicar outros clubes.

No entanto, o Flamengo solicitou que o cálculo fosse feito com base no cenário 6, que considera cadastros do Pay-Per-View, o que resultaria em um bloqueio de cerca de R$ 20 milhões. A decisão judicial manteve o bloqueio apenas da parte que cabe ao Flamengo, enquanto o restante permanece retido até que todas as questões sejam esclarecidas.

A desembargadora também negou o pedido do Flamengo para revisar os cálculos das parcelas já pagas e futuras. A parcela de novembro será repassada conforme os valores do cenário 1. O mérito da questão, por sua vez, será submetido à arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, cuja data ainda não foi definida.

Em nota, o Flamengo expressou sua insatisfação com a decisão, afirmando que "discorda do fundamento jurídico neste particular, mas seguirá a orientação judicial". A Libra, por sua vez, avaliará a decisão antes de se manifestar oficialmente.

Essa decisão tem implicações financeiras significativas para o Flamengo e pode afetar a relação entre clubes e a Libra, além de trazer à tona a discussão sobre os critérios de divisão de direitos de transmissão no futebol brasileiro.