Suspensão de Bruno Henrique pode ser internacionalizada após decisão do STJD

A suspensão de 12 jogos imposta a Bruno Henrique, atacante do Flamengo, não se limita apenas ao Campeonato Brasileiro. O acórdão do julgamento em primeira instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) prevê a possibilidade de extensão da pena para além das fronteiras do Brasil. A medida está condicionada ao envio de um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, por sua vez, poderá solicitar à FIFA a internacionalização da sanção ao final do processo.

Base legal para a internacionalização da pena

A sugestão de que a punição de Bruno Henrique tenha efeitos globais foi apresentada pela Procuradoria do tribunal, fundamentando-se em dois artigos relevantes: o artigo 70.1 do Código Disciplinar da FIFA de 2025 e o artigo 140 do Regulamento Geral de Competições da CBF de 2025. O artigo 70.1 da FIFA estabelece que, em casos de infrações graves, como discriminação e manipulação de partidas, as sanções devem ser solicitadas para que tenham efeito mundial. Já o artigo 140 da CBF reforça que condutas ilícitas estão sujeitas a sanções mínimas que devem estar em sintonia com o Código Disciplinar da FIFA.

Argumentação do relator do caso

O relator do caso, Dr. Alcino Guedes, acatou a sugestão da Procuradoria e argumentou que a não internacionalização da pena seria como um "salvo-conduto" para aqueles condenados fora do país. Ele afirmou: — "Não faria sentido se as punições aplicadas fossem desconsideradas fora do território nacional, como um salvo-conduto para a livre atuação dos denunciados em outro país, em especial diante do caráter de gravidade das infrações disciplinares cometidas." Assim, ele determinou que, após o trânsito em julgado da decisão, um ofício deveria ser expedido à CBF, acompanhado da cópia da denúncia e da decisão do colegiado, visando a extensão das penas aplicadas.

Próximos passos e impacto no Flamengo

Entretanto, o envio do ofício à CBF só ocorrerá após a conclusão do julgamento em segunda instância, que ainda precisa ser agendado, uma vez que o Flamengo já recorreu ao Pleno do STJD. O clube também protocolou um pedido de efeito suspensivo para Bruno Henrique, aguardando uma resposta que deve ser divulgada ainda nesta semana.

Com o jogo contra o Estudiantes marcado para a próxima semana, a expectativa é que o atacante possa atuar na Libertadores, mesmo que o efeito suspensivo não seja concedido. Isso se deve ao fato de que o julgamento final, que é necessário para a internacionalização da pena, ainda não foi marcado.

A situação de Bruno Henrique continua em evolução, e o Flamengo se prepara para os próximos desafios, tanto dentro quanto fora de campo.