Licitação Maracanã: Governo recebe seis recursos e prevê resultado de análise em início de fevereiro

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É o sexto recurso de impugnação na primeira etapa da licitação do Maracanã. As propostas técnica e financeiras foram entregues no dia 7 de dezembro, mas ainda não foram abertas - veja o cronograma previsto de todo o certame mais abaixo.

São três concorrentes habilitados até o momento: além de Flamengo e Fluminense juntos e do grupo de Brasília, o Vasco e a WTorre, em consórcio.

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Em resposta ao ge , o Governo do Estado informou que os seis recursos "terminaram de ser processados ontem (sexta-feira), com apresentação das últimas contrarazões, dentro do prazo legal. Todos os recursos e contrarazões de recursos serão analisados pelas equipes técnicas. A previsão é que o resultado da análise seja divulgado na primeira semana de fevereir" .

Cada um dos concorrentes entrou com impugnações contra os outros. Mas os casos serão analisados pela Comissão Especial de Habilitação, que vai analisar possível inabilitação dos concorrentes. Em veriricação preliminar, a comissão do Governo habilitou os três no processo.

O recurso de Fla e Flu questiona documentações para habilitação da Arena 360 nessa primeira fase do processo de licitação. Entre elas, aponta certificação incompleta da assinatura digital de declarações; ausência de certidão pela Junta Comercial; certidões de regularidade fiscal que não corresponderiam à sede da Arena 360; certidão de cadastro na Fazenda Municial sem prova de assinatura; ausência de documentação obrigatória junto aos documentos contábeis e, por fim, insuficiência dos atestados pela não menção ao período mínimo de três anos de qualificação técnica em jogos.

Na contrarrazão - ou seja, nos esclarecimentos ao recurso de Fla e Flu, a Arena 360 apresenta série de documentações para serem analisadas pela comissão de licitação e classifica a tentativa da dupla Fla-Flu como "busca de reduzir a competividadade do certame e obter resuultado mais vantajoso para si e menos vantajoso para o erário". Por isso, segundo a defesa da Arena 360, "persegue a inabilitação da Recorrida (Arena 360) com amparo em aspectos execessivamente formais".