Justiça absolve réus do incêndio no CT do Flamengo; Promotoria anuncia recurso

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus envolvidos no caso do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, ocorrido em 8 de fevereiro de 2019, que resultou na morte de 10 adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Fernandes Barros, que fundamentou a sentença na falta de individualização da conduta culposa dos réus.

Detalhes do incêndio

O incêndio teve como causa provável um curto-circuito no sistema de ar-condicionado do contêiner onde os jovens dormiam. Durante o incidente, 26 adolescentes estavam presentes no local. A investigação revelou que o CT, conhecido como Ninho do Urubu, operava sem alvará de funcionamento, apesar de ter recebido 30 multas aplicadas pela prefeitura.

Réus absolvidos

• Marcelo Maia de Sá: ex-diretor-adjunto de patrimônio do Flamengo; o juiz destacou que o conhecimento sobre o vencimento do alvará não configura responsabilidade penal.
• Marcio Garotti: ex-diretor financeiro do clube; segundo o juiz, não possui formação técnica que justifique a responsabilização.
• Danilo Duarte: especialista da empresa de contêineres NHJ; sua atuação não incluía responsabilidades técnicas.
• Fábio Hilário da Silva: engenheiro eletricista; suas responsabilidades estavam atreladas ao Flamengo e à NHJ.
• Weslley Gimenes: engenheiro civil; sua função era restrita a questões civis e construtivas.
• Claudia Pereira Rodrigues: responsável por contratos da NHJ; não tinha competência técnica para a situação.
• Edson Colman: sócio da empresa de manutenção; a decisão apontou insuficiência de provas para sua responsabilização.

Declarações do juiz

O juiz Tiago Fernandes Barros comentou sobre a complexidade do caso:

A cadeia causal apresenta natureza difusa, envolvendo múltiplos fatores técnicos e estruturais, o que inviabiliza a individualização de conduta culposa com relevância penal.

disso não se extrai responsabilidade penal

não se pode exigir dele o conhecimento de problema técnico específico no ar-condicionado

Próximos passos

A Promotoria do Rio de Janeiro já anunciou que irá recorrer da sentença. O recurso será analisado em instâncias superiores, e a expectativa é que a decisão continue a repercutir, considerando a gravidade do incidente e a dor das famílias das vítimas.

A absolvição dos réus levanta questões sobre a responsabilidade das instituições em garantir a segurança de seus atletas e as implicações legais decorrentes da tragédia que marcou o Flamengo e a sociedade como um todo.