Justiça absolve réus do incêndio no CT do Flamengo; MP anuncia recurso

O juiz Tiago Fernandes Barros, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, absolveu os sete réus envolvidos no processo relacionado ao incêndio que ocorreu no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. A decisão foi proferida na última terça-feira, 20 de outubro de 2025. O incêndio resultou na morte de 10 adolescentes e deixou 16 feridos.

O juiz considerou que a "cadeia causal apresenta natureza difusa", o que inviabilizou a individualização de conduta culposa dos réus. Ele destacou que a responsabilidade penal não pode ser atribuída a um único fator, dada a complexidade da situação e a inter-relação de múltiplos elementos técnicos e estruturais.

Detalhes do incêndio

O incêndio ocorreu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, causado por um curto-circuito em um ar-condicionado. Na ocasião, 26 adolescentes estavam presentes no CT, e a tragédia resultou na morte de 10 deles. Além disso, o Ninho do Urubu não possuía alvará de funcionamento, apesar de ter recebido 30 multas aplicadas pela prefeitura.

Justificativas da absolvição

Quatro dos denunciados foram excluídos do processo. Marcus Vinícius foi absolvido por ajudar os garotos a fugir. Luiz Felipe e Carlos Noval tiveram suas denúncias rejeitadas, enquanto Eduardo Bandeira de Mello viu o caso prescrever.

As justificativas para a absolvição de alguns réus foram as seguintes:

• Marcelo Maia de Sá: O juiz afirmou que "disso não se extrai responsabilidade penal", referindo-se ao conhecimento do vencimento do alvará.
• Marcio Garotti: “Não se pode exigir dele o conhecimento de problema técnico específico no ar-condicionado”, disse o juiz ao justificar a absolvição.
• Danilo Duarte e Fábio Hilário: Ambos tinham responsabilidades limitadas a aspectos administrativos e técnicos de baixo nível de decisão.
• Weslley Gimenes: Seu papel era técnico, mas sem poder decisório sobre manutenção de sistemas.
• Claudia Pereira Rodrigues e Edson Colman: Atuaram em funções administrativas, sem competência técnica para decisões sobre materiais e sistemas.

Próximos passos

O Ministério Público anunciou que irá recorrer da decisão de absolvição. A expectativa é de que o processo siga para instâncias superiores, onde a análise da responsabilidade dos réus será reavaliada. A decisão pode ter implicações significativas para as famílias das vítimas e para a segurança em instalações esportivas no Brasil.

A repercussão deste caso deve ser acompanhada de perto, especialmente no que tange à responsabilidade das instituições em garantir ambientes seguros para jovens atletas.