Flamengo e Palmeiras em embate judicial: R$ 77 milhões em jogo e tensão aumenta

O clima de tensão entre Flamengo e Palmeiras ganhou novos contornos com o anúncio do clube paulista de que acionará o Rubro-Negro na Justiça. A polêmica gira em torno da liminar que bloqueou o pagamento de R$ 77 milhões da Globo aos membros da Libra, uma decisão que, embora temporária, gerou forte repercussão entre os clubes envolvidos.

Análise da Situação Jurídica

Especialistas consultados avaliam que a ação do Palmeiras possui um caráter mais político do que jurídico. Em conversa com o MundoBola Flamengo, o advogado Rodrigo Rollemberg foi claro: “o Flamengo não será punido, a ação do Palmeiras é apenas uma cortina de fumaça”. Essa declaração reflete a confiança do clube em sua posição, mesmo diante da ameaça de processo.

Na prática, a declaração de Rollemberg indica que, apesar do anúncio do Palmeiras, o bloqueio obtido pelo Flamengo demonstra que a discussão sobre os repasses é juridicamente relevante. A decisão final sobre o mérito da questão ainda está pendente, cabendo à Corte Arbitral, conforme estipulado no contrato da Libra. Assim, o Flamengo se mantém firme em seus direitos, enquanto o processo do Palmeiras parece mais uma tentativa de pressão do que uma ação com consequências legais imediatas.

Críticas e Promessas de Ação

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, não poupou críticas à postura do Flamengo e prometeu medidas judiciais contra o clube. Ela enfatizou que Landim, ex-presidente do Flamengo, teria assinado um contrato que aceita a divisão de recursos, uma afirmação que o Rubro-Negro nega veementemente. “Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo”, declarou Leila.

Entendendo a Disputa pela Libra

A controvérsia central envolve a divisão da verba de 30% referente à parcela de audiência do Brasileirão, que totaliza cerca de R$ 309 milhões por ano. O Flamengo questiona o novo modelo adotado pela Libra, que considera apenas a audiência total de cada jogo, distribuída igualmente entre os clubes. O clube argumenta que essa mudança na metodologia não respeita o estatuto da Libra, que exige unanimidade para a aprovação de critérios de divisão de receitas.

Durante a Assembleia que decidiu sobre o caso em agosto, Flamengo e Volta Redonda votaram contra a mudança, uma alegação que foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, resultando na concessão da liminar que bloqueou os R$ 77 milhões. Se não houver um acordo ou se a liminar não for derrubada, os próximos repasses também estarão sob retenção.

O contrato da Libra com a Globo prevê uma divisão de 40% da verba de forma igualitária, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. Após tentativas de negociação que não avançaram, o Flamengo recorreu à Justiça para garantir que a verba fosse distribuída de acordo com regras legítimas. A Libra, por sua vez, alega que Rodolfo Landim assinou um documento concordando com os novos critérios, mas a gestão atual do Flamengo, liderada por Bap, afirma que não possui tais documentos e que a Libra ainda não os apresentou.

Segundo o Flamengo, o objetivo de sua ação é proteger os direitos contratuais e estatutários do clube diante da decisão irregular por parte da Libra. O bloco, por sua vez, já entrou com uma ação para tentar derrubar a liminar.

A disputa entre Flamengo e Palmeiras, portanto, não é apenas uma questão de números, mas um embate que reflete a complexidade das relações entre clubes e a busca por justiça nas divisões financeiras do futebol brasileiro.