Flamengo destaca aprovação do RETAD na Câmara e envio ao Senado

O Flamengo informou que o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), foi aprovado na Câmara dos Deputados com 421 votos favoráveis. A proposta agora seguirá para votação no Senado Federal.

O que o RETAD representa

O comunicado destaca que o RETAD é visto como um mecanismo importante para o fortalecimento e o desenvolvimento do esporte no Brasil, especialmente por envolver questões tributárias que impactam as associações desportivas.

Votação na Câmara e tramitação no Senado

Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu ampla maioria, com 421 votos favoráveis. Com a aprovação na casa legislativa, a continuidade do processo passa pela etapa seguinte, que é a votação no Senado Federal.

Mobilização destacada pelo Flamengo

No texto divulgado, o Flamengo ressaltou a atuação de parlamentares e citou o apoio de diversas entidades e clubes do esporte brasileiro como parte da mobilização em torno da proposta. A mensagem indica que o avanço depende da articulação institucional para que o projeto siga até a aprovação final.

Declaração do clube

O Flamengo afirmou que “seguirá mobilizado pela aprovação final do RETAD, considerado importante para o fortalecimento e desenvolvimento do esporte nacional.”