A crise jurídica envolvendo a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e o Flamengo tem ganhado destaque nas últimas semanas, especialmente devido a irregularidades apontadas na assembleia da liga, realizada entre maio e agosto de 2025. O Flamengo questiona a validade dessa reunião, ressaltando a ausência de gravação como um ponto crucial. Especialistas em direito associativo analisam as implicações legais dessa situação.
Irregularidades na Assembleia da Libra
O Flamengo solicita a gravação da assembleia da Libra, que não foi disponibilizada, levantando questões sobre a legitimidade da reunião. O professor Pablo Renteria, da PUC, destaca que "se foi utilizada videoconferência, a assembleia deveria ter sido gravada. Se não houve gravação, a assembleia foi realizada de forma irregular e pode então ser invalidada". Essa falta de registro é vista como uma violação das normas que regem as assembleias, o que pode levar à impugnação da ata, caso não reflita os fatos ocorridos de forma fidedigna.
Além disso, o Flamengo já havia alertado sobre divergências nos editais de convocação, que apresentavam ordens do dia diferentes. Essa alteração entre as convocações é vista como uma evidência adicional de irregularidades no processo. A disputa gira em torno do rateio dos 30% do contrato dos direitos de transmissão, um tema que tem gerado controvérsia entre os clubes e a Libra.
A Posição do Flamengo e Ações Legais
A Libra afirma que a fórmula de rateio foi aprovada por unanimidade, o que é contestado pelo Flamengo. Em meio a essa disputa, o clube carioca obteve uma liminar na Justiça que bloqueou a quantia de R$ 83 milhões, resultando na suspensão do pagamento pela Globo. Essa ação evidencia a estratégia do Flamengo em buscar uma solução judicial para as suas reivindicações.
A falta de transparência da Libra em relação à documentação e gravação da reunião é um ponto crítico na argumentação do Flamengo e pode influenciar a continuidade e a credibilidade da liga. Especialistas sugerem que a irregularidade nos procedimentos pode ter repercussões não apenas para o Flamengo, mas para a própria estrutura da Libra.
Possíveis Consequências Legais
As irregularidades apontadas na assembleia da Libra podem levar a consequências legais significativas. Se a assembleia for considerada inválida, isso poderá impactar as decisões tomadas durante a reunião, incluindo o rateio dos direitos de transmissão. O Flamengo, ao contestar a validade da assembleia, busca não apenas a correção de um suposto erro, mas também a defesa de seus interesses financeiros e esportivos.
Com a situação ainda em desenvolvimento, a expectativa é que novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas. Torcedores do Flamengo e profissionais do direito esportivo observam de perto as movimentações jurídicas que podem moldar o futuro da Liga do Futebol Brasileiro e as relações entre os clubes envolvidos. A transparência nas ações da Libra será um fator determinante para restaurar a confiança entre os clubes e a liga.
