Estádio do Flamengo: Caixa volta à Justiça pedindo anulação do leilão; juiz determina perícia sobre valor

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Na ação, divulgada primeiro pelo site "Mundo Rubro Negro" e confirmada pelo ge, o banco usa até de ironia para reafirmar que houve "desvio de finalidade" e criticou a presença de políticos com a camisa do Flamengo no leilão, ao qual chamou de "festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros":

- Surpreendendo um total de zero pessoas, haja vista Edital desenhado previamente com esse intuito, direcionado flagrantemente para beneficiar apenas um ente privado, evidenciando, de forma cristalina, o desvio de finalidade alegado pela Impetrante nos presentes autos. (...) Pois bem. Se antes de ocorrido o leilão não fosse possível afirmar de plano a existência do desvio de finalidade (hipótese com a qual as Impetrantes não concordam), agora ele está escancarado e sem sombra de dúvidas.

- Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros.

Na ação, a Caixa criticou o valor com o qual o Flamengo arrematou o terreno, de R$ 138,2 milhões, e pediu a anulação do leilão para voltar à mesa de negociação com o clube, alegando que em nenhum momento foi contrária ao projeto de um estádio no Gasômetro:

- Valor muito inferior ao que vinha sendo negociado entre as partes, fato que demonstra, concretamente, que o desvio de finalidade, acrescido de vantagens econômicas em detrimento do FIIPM e do FGTS. (...) E aqui é preciso salientar um ponto relevante: em nenhum momento a CAIXA e o FIIPM foram contrários ao projeto do estádio. As negociações se encontravam em andamento. As Impetrantes requerem a suspensão dos efeitos do referido leilão (...), de forma a permitir que tal ilegalidade seja interrompida e que a CAIXA e o FIIPM possam retornar à mesa de negociação com o Clube de Regatas do Flamengo (e/ou com qualquer outro interessado em adquirir o terreno).

Depois do leilão arrematado pelo Flamengo na semana passada, a Prefeitura do Rio de Janeiro entrou com uma ação de desapropriação em caráter de urgência, alegando que "o imóvel, além de contaminado pelos longos anos de utilização nos serviços de distribuição de gás, está ABANDONADO e SEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL, apesar de localizado em área estratégica da Cidade (Região Portuária), o que reforça a URGÊNCIA no pedido de imissão provisória na posse do bem".

Em resposta a esta ação da prefeitura, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que antes haja "a realização da perícia antes da imissão a fim de se apurar a justa indenização" e deu prazo de 15 dias para o engenheiro civil Heraldo Prado Júnior apresentar o laudo, a contar a partir da intimação do profissional.

Procurada pelo ge , a Caixa informou que "não se manifesta sobre assuntos judicializados". A Prefeitura do Rio, por sua vez, em nota enviada à reportagem, reforçou que não há ilegalidade do processo e disse que "vai trabalhar para a manutenção da iniciativa que irá trazer benefícios para a região":

- A Prefeitura do Rio reitera que o leilão do terreno do Gasômetro, homologado no último dia 31/07, tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária e que o certame público foi, desde o primeiro momento, aberto a qualquer interessado. Acrescenta ainda que a legalidade do procedimento foi atestada em juízo e que vai trabalhar para a manutenção da iniciativa que irá trazer benefícios para a região da cidade em que está localizado o terreno, que há mais de dez anos encontra-se abandonado e, portanto, sem cumprir sua função social.

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