Caso Banco Central x Flamengo será retomado no dia 7 de junho no Superior Tribunal de Justiça

Na próxima terça-feira, dia 7 de junho, o julgamento do caso envolvendo o Flamengo e o Banco Central será retomado depois de dois pedidos de vista de ministros. Até o momento a votação está em 1 voto a 1. Faltam três para a conclusão.

O Superior Tribunal de Justiça julga a apreciação da ação anulatória movida pelo clube para reduzir a dívida de R$ 127 milhões para um valor entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões .

Rodolfo Landim durante a posse no Flamengo — Foto: Marcelo Cortes/Flamengo

A briga jurídica entre clube e o Banco Central trata de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, Rodrigo Dunshee, vice jurídico do clube, entrou em ação para tentar reduzir o montante.

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Existe otimismo no Flamengo em relação à ação anulatória prosperar e o STJ confirmar a decisão do Tribunal Regional Federal. No dia 8 de março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão que obrigava a penhora dos R$ 127 milhões e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019.

Após esta decisão, o Flamengo ficou apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotas de televisão. A instabilidade gerada por esse processo atrasou a negociação para contratação de reforços, que depois foram concretizadas, como Pablo, Santos e Ayrton Lucas.

Em caso de vitória, o clube não sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora já está sendo arrecadado e caindo na conta judicial.

Entenda o caso

A ação trata de negociações de menor porte que envolvem nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociação de Sávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milhões de dólares (US$ 19.437.500 de acordo com a ação).

Durante os mandatos de Kleber Leite, constituídos de 1995 a 1998, são citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também menciona irregularidades durante excursões do Flamengo no exterior.

O Banco Central aponta como irregularidade o fato de Zé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegada de Zé à Gávea correspondia ao abatimento de US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.

O Flamengo entende que a inclusão de um atleta em negociação não configura qualquer tipo de irregularidade. Este é um de seus argumentos mais relevantes na ação anulatória que move a fim de derrubar a penhora de R$ 127 milhões.

Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão, em 1993, período em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.

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