Fora do Brasil, ex-Flamengo Willians não pode ser preso por não pagamento de pensão; advogada relata sofrimento de filha

Apesar de ter uma ordem de prisão por não pagamento de pensão alimentícia , o volante Willians não pode ser preso. Campeão brasileiro pelo Flamengo, em 2009, ele se encontra fora do país, e o mandado não tem validade em outro território neste momento.

Segundo fontes ouvidas pelo Extra, Willians mora atualmente em Orlando, nos Estados Unidos. Com isso, seria necessário enviar uma carta rogatória da Justiça brasileira para a americana solicitando que o mandado seja cumprido no outro país. Só que isso não é rápido. O trâmite pode levar até dois anos. A esperança do entorno jurídico que defende a mãe da filha de Willians é que o atleta pague voluntariamente.

A dívida de Willians já supera os R$ 700 mil. A reportagem do Extra entrou em contato com a defesa do jogador, que não retornou. Se houver resposta, esta matéria será atualizada. No início da semana, à TV Record, a defesa do ex-volante reconheceu a dívida, contestou os valores pedidos e alegou que ele teria salários atrasados a receber de um clube, dinheiro com o qual pagaria essa dívida.

— Nestes casos, existem convenções como a Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2016, que facilita essa cobrança, esse procedimento relacionado a prisão alimentícia quando o pai está no exterior. Essa convenção faz com que os países signatários facilitem a execução pelo bem maior que está sendo tutelado. Em relação à prisão, que é especial, uma prisão civil com tempo determinado, depende se no país em que a pessoa estiver residindo também for possível a prisão por inadimplência de pensão — explica o advogado penal Octavio Rolim.

Processo por abandono afetivo

Willians responde por dois processos: o de não pagamento de pensão alimentícia e o por abandono afetivo. Neste último, o juiz já decretou a revelia, já que o atleta não compareceu para se defender. Mas a sentença ainda não foi dada. De acordo com a advogada Danielle Maciel, que representa a mãe da filha do atleta no processo de abandono, esta situação deixa sua cliente desesperada.

O ex-Flamengo, Internacional e Cruzeiro é cobrado por danos morais pela ausência desde que a menina nasceu. Hoje, ela tem 11 anos. A garota é filha de um relacionamento que ele teve fora do casamento.

- O abandono afetivo é uma coisa que precisa ser tratada com muita seriedade. Essa criança não pode ser penalizada por erros dos pais. Lá na frente, a gente pode ter uma adolescente problemática, uma pessoa com dificuldade de relacionamento, com dificuldade de confiar em outras pessoas... - explica a advogada, acrescentando que a menina nunca teve contato com o pai:

- Ela questiona essa falta de carinho, de amor, de afeto. Questiona principalmente o fato de uma irmã, que tem a mesma idade, ter de tudo do pai e ela não ter nada.

Danielle Maciel se refere a outra filha de Willians, um ano mais velha. Segundo a advogada, a menina a acompanha pelas redes sociais, o que só aumenta a sensação de abandono.

- Essas duas meninas tiveram contato uma com a outra pelo Instagram, porque hoje as crianças acessam as redes sociais, né? Então ela vê que, enquanto a irmã tem uma vida de princesa, ela não tem nem plano de saúde.

Nas redes sociais do jogador, há várias fotos ao lado da filha mais velha. Desde que a notícia do não pagamento da pensão veio a público, suas postagens foram invadidas por cobranças do público em geral com mensagens como "Pague o que deve", "Vergonha de um dia ter te chamado de ídolo" e "Vai pagar quando a pensão?".

A filha mais velha também tinha uma conta no Instagram. Mas seu perfil foi desativado após a divulgação da notícia do não pagamento de pensão para a irmã.

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Fonte: Extra