Vasco aciona Justiça para suspender licitação do Maracanã

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O clube ingressou na quarta-feira com um mandado de segurança com pedido de liminar para interromper o processo licitatório. O Vasco tem dois concorrentes na licitação: um é a dupla Flamengo e Fluminense, o outro é a RNGD, empresa da Arena 360.

O jurídico vascaíno aponta possíveis irregularidades técnicas na participação dos licitantes, como ausência de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ausência de comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal, por exemplo.

No caso da dupla Fla-Flu, que atualmente administra o estádio, o Vasco alegou a precariedade de gestão, em especial sobre a situação do gramado. E lembrou que o Maracanãzinho, que faz parte do complexo, que passou por longo período inativo.

"Ou seja, a despeito de diversos pareceres da PGE em sentido contrário, durante 6 anos as Comissões de Fiscalização e Consultiva do TPU do Maracanã convidaram Flamengo e Fluminense para celebrar novas permissões de uso com dispensa de licitação por emergência, ao passo que não fiscalizavam a falta de manutenção corretiva necessária no Maracanãzinho, nem o deplorável estado do gramado" , diz um trecho da inicial.

A ação corre na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Até o momento, dois desembargadores se declararam suspeitos para julgar o processo.

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