Torcedores do Flamengo sem voo: agência já sabia de proibição para contratar aéreas estrangeiras há nove dias

O motivo da negativa, segundo nota enviada à reportagem, é que por serem empresas com sede fora do Brasil (Air Angola, Euro Atlantic e Hi Fly), os fretamentos precisam atender a acordos internacionais e dependem de autorização. A permissão não foi possível pelo fato de o Equador, país para onde os voos seriam feitos, não possuir acordo de realização de transporte aéreo público não regular (fretamentos):

"Conforme previsão legal, o acesso ao mercado de transporte aéreo internacional com origem ou destino no Brasil por empresas estrangeiras depende de autorização. No Acordo de Serviços Aéreos firmado entre Brasil e o país de registro das empresas estrangeiras que solicitaram os voos, no caso, o Equador, não há previsão de realização de transporte aéreo público não regular internacional (voos fretados). Por essa razão, a ANAC indeferiu os voos solicitados, nos termos da Resolução 692/2022, art. 6º, incisos I e II".

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O tratado ao qual a ANAC se refere é chamado de 7ª Liberdade do Ar, que é regido por regras internacionais da aviação, explica a agência.

A reportagem apurou que como plano B, a agência procurou empresas nacionais para tentar fazer as viagens que atendessem a cerca de dois mil clientes que haviam contratado os serviços, entre elas a Latam (que negou interesse em fazer os voos) e a Azul.

A Latam afirmou à reportagem que não tem contrato com a Outsider e que não indicou qualquer "subsidiária" ou "parceira" como vem sendo informado pela agência.

"A LATAM não fechou nenhum contrato com esta operadora para a final do torneio em Guayaquil. A LATAM, aliás, não programou nenhum voo regular ou fretado do Brasil para o Equador."

Já a tentativa de contratação junto à Azul chegou a avançar, mas regrediu por falta de pagamento e respostas, segundo apurou a reportagem com fontes da aviação.

Veja a cronologia:

A proposta com os valores para contratação teria sido enviada à agência no dia 8 de setembro, mas a empresa não recebeu retorno da Outsider. No dia 6 de outubro, uma comunicação foi enviada à Outsider, pela Azul, informando que o serviço não estaria mais disponível, mediante ausência de resposta.

No dia 17 de outubro, a agência retornou à Azul dizendo que somente fecharia o fretamento de uma aeronave. Mas, contrariando o que foi combinado, não efetuou o pagamento integral do serviço.

Somente ontem (dia do voo), a Outsider realizou o pagamento da aeronave, de acordo com informações apuradas pela reportagem.

Também ontem, uma outra agência entrou em contato com a Azul para contratar uma segunda aeronave, para atender a clientes da Outsider. Esta agência, que seria parceira informal da Outsider, também efetuou o pagamento ontem, de forma integral.

Diante dos problemas enfrentados na última semana, a Outsider voltou à Azul para tentar contratar um terceiro voo, conforme havia sido orçado. No entanto, a empresa já havia destinado aeronave e tripulação para outra viagem e não tinha mais equipe disponível para atender.

Detalhes dos voos

O voo da Azul é um A320, com capacidade para 170 passageiros. A aeronave já realizou o itinerário, saindo ontem do Rio, passando em Manaus para finalizar o percurso em Guayaquil. Esta aeronave voltará ao Equador para buscar os passageiros. Ela não fará outros voos neste intervalo.

A outra aeronave contratada pela parceira da Outsider sairá do Rio amanhã, com o mesmo itinerário da primeira.

Questionada pela reportagem acerca dos detalhes da contratação da Outsider, a assessoria de imprensa da Azul enviou a seguinte nota:

"A Azul esclarece que a agência Outsider Tours solicitou o fretamento de três aeronaves para a final da Libertadores em Guayaquil, no Equador, para quais a Azul reservou as aeronaves e as tripulações. Porém, devido à falta de pagamento por parte da agência, duas das três operações foram canceladas. A Azul orienta que os clientes impactados entrem em contato direto com a agência Outsider Tours para os devidos esclarecimentos e orientações".

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Em vídeo que circula nas redes sociais, um dos sócios da empresa, Fernando Sampaio, afirma que a ANAC negou os voos fretados "há 48 horas", mas a apuração da reportagem mostra que a resposta foi protocolada na última terça-feira. No mesmo vídeo, abaixo, o sócio da empresa reafirma que o problema foi causado por parceiras da Latam. A empresa reafirmou à reportagem que não tem qualquer vínculo com as empresas procuradas pela Outsider.

A Outsider não comentou as notas da ANAC e da Azul. E informou que outros oito voos vão acontecer até a final:

"A Outsider Tours informa que todos os passageiros que tiveram seus voos alterados vão embarcar e os ajustes necessários para a efetivação dos novos embarques já foram feitos, incluindo o remanejamento dos clientes para novos voos.

Mais de 170 passageiros já voaram e mais 170 clientes partem ainda hoje (27) para Guayaquil. Outros oito embarques também vão acontecer entre amanhã (28) e a madrugada do sábado (29).

Lamentamos o ocorrido, que aconteceu por conta de um cancelamento de voo da Euro Atlantic, já contatada e paga pela Outsiders previamente.