Victor Travancas, subsecretário do gabinete do governador Cláudio Castro (PL), desistiu de entrar com uma ação judicial para impedir que o terreno do Gasômetro, onde o Flamengo pretende construir seu estádio, fosse desapropriado. Após a informação ser divulgada pelo site Mundo Rubro-Negro e gerar reação pública do prefeito Eduardo Paes (PSD), que havia autorizado o processo através de um decreto municipal, o advogado se reuniu com membros da OAB-RJ e decidiu rever sua posição.
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O caso veio à tona na segunda-feira, quando Travancas, alegando ilegalidades no decreto de Paes, pediu sua anulação. Ele havia escrito uma carta dirigida a outros advogados e membros do Ministério Público, mas sem apontar a que irregularidades se referia. Ao tomar conhecimento disso, o prefeito se manifestou através das redes sociais.
"Duvido que o governador, rubro-negro até o último fio de cabelo, Cláudio Castro, concorde com isso. Tenho certeza de que, em caso de não retratação, esse rapaz será exonerado", disse Paes.
Após a repercussão, Travancas abriu mão da ação que vinha elaborando. A desistência incluiu uma nota publicada em conjunto dele com a OAB-RJ, à qual o Mundo Rubro-Negro teve acesso. O presidente do órgão, Luciano Bandeira, e o secretário-geral, Marcos Luiz, apresentaram ao advogado detalhes e benefícios do plano da construção para a Zona Portuária da cidade.
"Após o encontro, o advogado comprometeu-se a não judicializar a questão, o que atrasaria a revitalização da área e o consequente incremento econômico. [...] A OAB/RJ está sempre comprometida em contribuir com ações que tragam desenvolvimento para o estado do Rio de Janeiro e levem melhorias para a vida da população, pautas também defendidas pelo projeto de construção do novo estádio do Clube de Regatas do Flamengo", diz a nota.
Travancas explica mudança de opinião
Travancas não foi exonerado. A desapropriação do terreno do Gasômetro é apoiada pelo próprio governador, que é torcedor do Flamengo. Além disso, o advogado veio a público explicar sua mudança de decisão.
— Me chamaram para conversar sobre o processo que eu estava estudando, sobre esse decreto do prefeito Eduardo Paes. Eles me apresentaram o projeto do estádio, que a OAB está apoiando, uma vez que, segundo eles, traria grandes benefícios para aquela região, há muito tempo abandonada — explicou em um vídeo nas redes sociais.
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— Além do mais, existe o compromisso do Flamengo de realizar projetos sociais com crianças e adolescentes vulneráveis naquela região e em outras partes da cidade, tendo como base o estádio — continuou Travancas.
Segundo ele, esses detalhes do plano foram decisivos para que passasse a apoiar o projeto e não mais ameaçasse entrar com ação.
— Diante desse aconselhamento, eu me comprometi, junto à OAB, de não realizar processos contra esse estádio, justamente para não vir a atrapalhar esses projetos sociais, ou retardar o início desse grande projeto que o Flamengo estaria realizando — finalizou.
Quando oficialmente desapropriado, o terreno do Gasômetro, que pertence a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, irá a leilão, momento em que o clube da Gávea fará ofertas para adquiri-lo em definitivo. Os lances iniciais devem ficar entre R$ 146 milhões e R$ 176 milhões.