PGR apoia Flamengo como campeão de 1987 ao lado do Sport em parecer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável ao Flamengo para que o clube seja reconhecido como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport. Como apurou a ESPN, o documento assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco, argumenta que a titulação compartilhada não impede o reconhecimento do Sport como campeão. Esse parecer surge após um pedido do Flamengo, que busca anular uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) referente ao título de 1987.

Detalhes do Parecer

O procurador Paulo Gonet Branco afirmou:

"Deve ser preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987".

Branco ainda ressaltou que “a Constituição garante a autonomia das entidades desportivas para organizar competições e reconhecer méritos históricos, como a unificação de títulos brasileiros de clubes promovida pela Confederação Brasileira de Futebol em 2010”. Ele enfatizou que a discussão sobre os fatos esportivos de 1987 não deve ser pautada, mas sim as decisões anteriores do STF.

Contexto da Disputa

Atualmente, o Sport é considerado o único campeão de 1987, e o Flamengo vem tentando reverter essa situação por meio de recursos ao STF. A última decisão do tribunal foi negativa para o clube carioca, com o relator do processo, ministro Dias Toffoli, mantendo a decisão que negou recurso ao Flamengo no ano passado. O Flamengo teve outros pedidos negados pelo STF, especialmente entre 2017 e 2018.

O Flamengo também busca a "Taça das Bolinhas", que é entregue ao clube que primeiro soma cinco títulos brasileiros. Com a inclusão de 1987, o Flamengo estaria no direito de receber o troféu, que atualmente pertence ao São Paulo, por ter conquistado a taça após seus títulos em 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007.

Próximos Passos

O STF agora deve decidir se acolhe ou não o parecer enviado pela PGR. A disputa pela titulação de 1987 continua a ser um tema de grande relevância na história do Campeonato Brasileiro, envolvendo questões jurídicas complexas e apaixonadas entre os torcedores dos dois clubes.