MP e Defensoria pedem interdição de CT e bloqueio de R$57 mi do Flamengo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio (DPGE) pediram nesta quarta-feira que a Justiça bloqueie R$ 57 milhões das contas do Flamengo para o pagamento às famílias das vítimas da tragédia no Ninho do Urubu.

O pedido foi feito depois de o clube se negar a aceitar a proposta das autoridades sobre os valores de indenizações, e oferecer uma contraproposta abaixo do que os órgãos consideraram razoável.

No que diz respeito ao fechamento do CT, o MPRJ e a DPGE pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para seu presidente, Rodolfo Landim, no valor de R$ 1 milhão, caso o local seja mantido aberto.

O Flamengo avalia que a movimentação em direção a um entendimento no núcleo de mediação do Tribunal de Justiça afasta a possibilidade de uma decisão judicial bloquear bens do clube até a definição sobre um acordo.

Em nota, o clube informou que neste primeiro encontro formal, “a proposta é de que as famílias recebam todas as informações sobre a mediação, de maneira a que elas possam ter um amplo conhecimento sobre o processo”. O Flamengo diz ainda que “a mediação - neste formato e conduzida pelo Tribunal de Justiça - é o modo mais rápido, justo e eficaz para atender aos anseios dos familiares das vítimas da tragédia”.

Confira a nota do Flamengo:

Em relação às ações

que vêm sendo desenvolvidas pelo Clube de Regatas do Flamengo no intuito de acelerar o processo de pagamento das indenizações às famílias dos atletas vitimados no último dia 8,  gostaríamos de esclarecer que:

1) Na tarde desta quarta-feira (20/02 ) foi  instaurado o procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Desembargador Cesar Cury;

2) Amanhã (quinta-feira), às 14h, será realizada no Tribunal de Justiça a audiência inicial com a participação de familiares dos 10 atletas que faleceram e dos 3 que sofreram ferimentos;

3) Neste primeiro encontro formal, a proposta é de que as famílias recebam todas as informações sobre a mediação, de maneira a que elas possam ter um amplo conhecimento sobre o processo;

4) Vale destacar que a mediação - neste formato e conduzida pelo Tribunal de Justiça - é o modo mais rápido, justo e eficaz para atender aos anseios dos familiares das vítimas da tragédia;

5) O Clube de Regatas do Flamengo seguirá atuando para que os familiares sejam indenizados de forma justa e no menor período de tempo possível, minimizando a dor e o sofrimento das famílias.

DESACERTO NAS INDENIZAÇÕES

Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Trabalho divulgou que o Flamengo ofereceu de R$ 300 mil a R$ 400 mil de indenização por atleta morto no incêndio, somado a salários mínimos por dez anos pagos às famílias. Enquanto isso, o Ministério Público queria R$ 2 milhões e o pagamento de salários de R$ 10 mil até o momento que o atleta completaria 45 anos, ou seja, por mais trinta anos em média.

Veja a nota na íntegra:

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ),  e a Defensoria Pública do Rio (DPGE), pelo Núcleo de Defesa do Consumidor, protocolaram, nesta quarta-feira (20/02), um pedido de urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Clube de Regatas do Flamengo e a imediata interdição do Centro de Treinamento George Helal, popularmente conhecido como Ninho do Urubu.

“A omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”, diz a petição, referindo-se ao incêndio que causou a morte de dez jovens atletas da categoria de base do clube, no último dia 8 de fevereiro, no Ninho do Urubu.

De acordo com o pedido de urgência cautelar, o Centro de Treinamento deverá ser interditado até que suas instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao Município do Rio de Janeiro,  com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se. Em caso de descumprimento, o MPRJ e a DPGE pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para seu presidente no valor de R$ 1 milhão.

O bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões tem a finalidade de possibilitar o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir.

Fonte: O Globo