O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou apelações nesta segunda-feira (10) com o objetivo de reverter a absolvição dos réus envolvidos no incêndio que vitimou dez jovens atletas no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em fevereiro de 2019. O incêndio não apenas causou a morte dos atletas, mas também feriu gravemente outros três jovens.
Detalhes da Apelação
O documento de apelação, que possui 73 páginas, argumenta que a decisão inicial de absolvição dos réus se baseou em uma "equivocada percepção de dúvida". Segundo os promotores, Márcio Almeida Ribeiro da Silva, Décio Luiz Alonso Gomes, Yan Portes Vieira de Souza e Ana Cristina Fernandes Villela, o incêndio foi resultado de "omissões conscientes e reiteradas" por parte dos responsáveis.
A apelação critica a decisão judicial proferida em primeira instância, afirmando que houve um "falso negativo". “A absolvição proferida em primeiro grau baseou-se em uma equivocada percepção de dúvida, que não encontra amparo na prova técnica nem na lógica dos fatos”, destacam os promotores no documento.
Réus Absolvidos
Os sete réus cujas absolvições estão sendo contestadas foram absolvidos em uma decisão anterior, datada de 21 de outubro. Entre eles estão Antônio Marcio Mongelli Garotti, Claudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Edson Colman da Silva, Fabio Hilario da Silva, Marcelo Maia de Sá e Weslley Gimenes. Em maio de 2025, quatro réus já haviam sido absolvidos: Eduardo Bandeira de Mello, Luiz Felipe Almeida Pondé, Carlos Noval e Marcus Vinicius Medeiros.
Implicações Legais
A apelação do Ministério Público pode ter implicações legais significativas para os réus. Os promotores afirmam que “o incêndio que vitimou dez jovens atletas e feriu gravemente outros três não foi um acidente imprevisível, mas o produto direto de omissões conscientes e reiteradas”. A ação busca reformar as decisões anteriores, visando assegurar que a responsabilidade pelos eventos trágicos seja devidamente apurada.
“Quando o Juiz absolve por uma dúvida possível (e não com base em uma dúvida razoável), ele comete um falso negativo (absolve um culpado) por um motivo irracional”, concluem os promotores.
Considerações Finais
As apelações do Ministério Público sobre o incêndio no Ninho do Urubu ressaltam a busca por justiça em torno de um evento que deixou marcas profundas no Flamengo e nas famílias das vítimas. A continuidade dos desdobramentos legais será monitorada de perto, dada a relevância do caso para a segurança em centros de treinamento esportivos e a responsabilidade das instituições.
As informações foram obtidas pela ESPN.