NETFLA | Todas as notícias do flamengo em um só lugarO Flamengo está em processo de apelação contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que resultou na suspensão do atacante Bruno Henrique por 12 jogos e uma multa de R$ 60 mil. O advogado do clube, Michel Assef Filho, participou do programa "Seleção SporTV" nesta segunda-feira e argumentou que a penalidade aplicada a Bruno Henrique foi desproporcional em comparação a outros casos relacionados a apostas esportivas.
Defesa de Bruno Henrique
Michel Assef Filho destacou que a situação de Bruno Henrique não se assemelha a outros casos julgados pelo STJD. “Tenho ouvido muita discussão sobre a pena ter sido branda. O fato que aconteceu com o Bruno Henrique não guarda nenhuma relação com os casos julgados pelo STJD antes. Fica muito claro que ele nem deveria ter sido punido no Artigo 243A”, afirmou. O advogado enfatizou que a intenção do jogador era apenas planejar a obtenção do terceiro cartão amarelo, uma estratégia comum no futebol, e não influenciar o resultado da partida.
Bruno Henrique, segundo a defesa, não cometeu uma infração ética, pois o ato de receber um cartão amarelo é uma prática permitida. “Ele queria tomar o terceiro cartão para ficar fora do jogo contra o Fortaleza e poder jogar contra o Palmeiras”, explicou Michel. Ele também ressaltou que a informação privilegiada, que foi a base da acusação, não se enquadra nas definições do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Recursos e alegações
Os advogados de Bruno Henrique e do Flamengo planejam recorrer de duas decisões no pleno do STJD. A primeira argumentação é que a denúncia foi apresentada fora do prazo prescricional, o que, segundo a defesa, deveria levar ao arquivamento do processo. A segunda discordância refere-se ao enquadramento no Artigo 243A, uma vez que a defesa sustenta que não houve violação da ética desportiva nem influência no resultado da partida.
Bruno Henrique é acusado de ter forçado um cartão amarelo em um jogo contra o Santos, realizado no Estádio Mané Garrincha, durante o Campeonato Brasileiro de 2023. Mensagens trocadas entre o jogador e seu irmão, Wander, que também é réu no tribunal, foram utilizadas como evidência nas acusações.
Análise da situação
Michel Assef Filho também abordou a gravidade das acusações, afirmando que a pena severa é destinada a evitar manipulações que possam alterar o resultado natural das partidas. “Ele não está sendo acusado disso. A Procuradoria do tribunal desportivo pede a condenação no Artigo 191. O que precisa ficar claro é trazer a realidade dos fatos e não criar algo distinto do que realmente aconteceu”, defendeu.
O advogado reiterou que o foco deve ser a análise se houve ou não a divulgação de informação privilegiada, e não a manipulação de resultados. “Me preocupa essa onda de que a pena foi branda, até porque é importante que o público entenda. O que é tratado no tribunal é muito técnico e, às vezes, é difícil de compreender”, completou.
Apoio do Flamengo a Bruno Henrique
O Flamengo, por sua vez, tem demonstrado apoio ao jogador. Em reuniões realizadas no início da temporada, o clube enfatizou a importância de palestras sobre doping e manipulação de resultados. “O Flamengo fez questão de estar na defesa de Bruno Henrique porque entendeu que o terceiro cartão era algo esperado e que a acusação estava passando do limite”, afirmou Michel.
Por fim, o advogado sugeriu que há uma necessidade de atualização na legislação desportiva, considerando que as apostas esportivas se tornaram uma realidade. “Tem que ter uma alteração, sim. Há uma necessidade de adequação do CBJD à realidade. O que mais se quer evitar é que o jogo se torne desinteressante, que haja algo artificial dentro do jogo”, concluiu.
