Na última sexta-feira (26), o Flamengo emitiu uma nota oficial esclarecendo sua posição em um impasse jurídico com a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O clube carioca obteve uma liminar favorável que bloqueia a transferência de parte dos valores referentes aos direitos de transmissão da Globo para os clubes do bloco, uma situação que provoca uma divisão significativa entre os membros.
Divisão de Recursos em Debate
A diretoria rubro-negra enfatizou que sempre esteve de acordo com uma divisão equilibrada dos recursos, estabelecendo que 40% seriam distribuídos igualmente entre todos os clubes, 30% com base no desempenho esportivo e 30% segundo a audiência. O ponto de discórdia reside exatamente no critério de audiência. O Flamengo argumenta que esse critério não reconhece adequadamente seu potencial gerador de receita, uma vez que o clube é responsável por 47% do público entre os associados da Libra. Segundo a proposta de divisão aprovada pelos demais clubes, o Flamengo teria direito a apenas 20,41% desse montante.
Prejuízos Potenciais e Ação Judicial
A nota do Flamengo destaca que o objetivo da ação judicial é evitar prejuízos adicionais decorrentes de critérios de divisão de receitas que não consideram o poder financeiro do clube. "O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo", afirma o comunicado. O clube também ressaltou que buscou uma solução amigável e estava aberto a um acordo, mas os demais clubes se mostraram intransigentes, o que poderia resultar em um prejuízo superior a R$ 100 milhões anuais para o Flamengo.
A Justiça como Último Recurso
Diante da falta de acordo, a Justiça foi acionada como último recurso. A liminar obtida bloqueou R$ 77 milhões, um valor que pode chegar a R$ 230 milhões se o impasse se estender até o final do ano. O Flamengo esclareceu que o depósito judicial se limita aos 30% referentes à audiência, sem impactar os outros 70% da receita.
Reafirmação da Luta por Justiça
"O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da Libra sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada", conclui a nota. Com essa manifestação, o Flamengo reitera que busca apenas garantir uma divisão de receitas mais justa, sem a intenção de prejudicar financeiramente os demais clubes.
Entendendo o Impasse
O conflito entre Flamengo e Libra gira em torno da divisão das receitas de direitos de transmissão da Globo. O clube questiona o critério de distribuição que considera a audiência de cada partida, pois, segundo a proposta, o Flamengo teria direito a apenas 20,41%. O modelo atual divide os recursos em três partes: 40% iguais para todos os clubes, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. A diretoria do Flamengo acredita que o critério de audiência não reflete sua real representatividade.
O Flamengo alega que a Libra violou seu próprio Estatuto ao aprovar a divisão de receitas por audiência sem a aprovação unânime necessária. A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de agosto contou com votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, mas a decisão foi mantida, configurando um descumprimento das regras internas e, portanto, um ato considerado ilegal pelo clube.
Após tentativas de acordo sem sucesso, a diretoria rubro-negra decidiu acionar a Justiça. A liminar obtida bloqueou R$ 77 milhões, um montante que pode aumentar significativamente caso o impasse persista.
Nota do Flamengo na Íntegra
"O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo. É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube. Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023. Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação. O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito. O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior. Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça. Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube. Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato. O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada."
