O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, deu parecer favorável à liminar solicitada pelo Flamengo para liberação de público nas partidas em que o clube é mandante das competições organizadas pela CBF.
Em sua decisão, Noronha condicionou a liberação desde que observada a presença máxima estabelecida pelo município. Será necessário também cumprir todas as exigências das autoridades locais. O presidente determinou ainda a abertura de vista para a CBF se manifestar.
A entidade pretendia iniciar a liberação gradual de público a partir das quartas de final da Copa do Brasil, ao fim de agosto. A decisão do STJD contraria combinação dos clubes e CBF de voltar com parte do público apenas quando maioria tiver como receber torcedores. Até agora só Brasília, Minas e Rio deram permissão.
"O STJD concedeu liminar para permitir o retorno da torcida aos estádios, desde que obedecida a legislação municipal da cidade em que o Flamengo mandar seus jogos. Devagar e com os protocolos sanitários vamos voltando!", declarou o vice-jurídico Rodrigo Dunshee.
A CBF informou que vai recorrer.
Confira a nota:
A respeito da liberação de público autorizada, em caráter liminar, pelo STJD do Futebol nas partidas de mando do Clube de Regatas do Flamengo no Campeonato Brasileiro da Série A 2021, a CBF esclarece que:
1. O pedido do C.R. Flamengo e a decisão proferida contrariam deliberação tomada pelos Clubes em reunião do Conselho Técnico da Série A, ocorrida em 24 de março de 2021 que, dentre outras questões, vedou a presença de público nos estádios até nova apreciação do assunto pelos Clubes. Tal vedação é objeto de Diretriz Técnica que integra expressamente o Regulamento Especifico da Competição.
2. Resolveram os Clubes, também, que nova apreciação da matéria somente ocorreria com a melhora dos índices epidemiológicos nas cidades-sede dos clubes participantes e desde que aprovado pelas autoridades sanitárias locais, em quantidade que garantisse a manutenção do equilíbrio técnico da competição.
3. Desde a temporada 2020, a Comissão Médica Especial da CBF implementou e vem aperfeiçoando continuamente seu protocolo sanitário para garantir a segurança de todos os envolvidos nas partidas de futebol.
4. A partir da melhora dos índices da pandemia e da liberação de várias atividades nos municípios, referida Comissão desenvolveu protocolo específico para o retorno do público aos estádios, com projeto piloto a ser implantado a partir das quartas de final da Copa do Brasil, conforme amplamente divulgado pela imprensa, sempre zelando e priorizando a proteção à saúde da população. Qualquer partida realizada com público em desconformidade com tal planejamento inspira grande preocupação.
5. A CBF apresentará os esclarecimentos necessários ao STJD do Futebol e confia que o Pleno do Tribunal garantirá a manutenção do equilíbrio técnico da competição e a segurança dos torcedores.
