O Flamengo chegou com o Banco Central e colocou fim a um processo de quase R$ 135 milhões por irregularidades em negociações feitas entre 1993 e 1998, em moeda estrangeira

O Flamengo conseguiu um acordo com o Banco Central e a União para o encerramento de um processo judicial que poderia custar quase R$ 135 milhões aos cofres do clube. A ação examina irregularidades em negociações feitas entre 1993 e 1998, em moeda estrangeira.

A mais impactante envolvia a venda do ex-atacante Sávio ao Real Madrid , concretizada pelo então presidente Kléber Leite, em 1997, por aproximadamente 20 milhões de dólares .

O acordo trazia Zé Roberto, ex-meia, para o clube carioca.

O Banco Central aponta como irregularidade o fato de Zé Roberto sido incluído como parte da negociação, visto que compensou US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados à época.

Em janeiro de 2022, a 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou penhora de R$ 126.998.514,57 devido aos problemas citados. O valor original da multa, aplicada em 2013, foi de R$ 38.367.280,00 .

Com o valor corrigido, a quantia total chegou a quase R$ 135 milhões.

Em 8 de março, uma decisão do juiz Vladimir Santos Vitovsky, da 9ª vara de execução fiscal do Rio de Janeiro, reconsiderou decisão judicial que obrigava uma penhora de R$ 127 milhões de receitas do Flamengo, em processo movido pelo Banco Central em 2013.

Em julgamento do caso em 7 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o clube teria dívida reduzida de R$ 127 milhões para R$ 10 milhões em penhoras.

Como a decisão era passível de recurso, um acordo entre clube e Bacen colocou ponto final à disputa.

“O Flamengo conseguiu aprovar junto ao Banco Central e a União o encerramento do processo de execução de multas por operações em moeda estrangeira realizadas no passado. Esse acordo foi feito nos termos da decisão final do STJ que considerou correta a redução da dívida em mais de 80%”, disse Rodrigo Dunshee, vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, ao portal GE .

Do valor acertado em R$ 25 milhões , o Flamengo já desembolsou R$ 13 milhões . O montante final será parcelado 60 vezes de R$ 202 mil.

“Embora houvesse possibilidade de recursos, já havia uma razoável clareza sobre ser improvável qualquer mudança. O Flamengo fica muito satisfeito e aliviado porque tirará de seu passivo uma dívida de R$ 135 milhões em valores de hoje e estará liberando os imóveis do Morro da Viúva que estavam penhorados e poderão ser alienados para o melhor interesse do clube. O Banco Central igualmente está satisfeito porque receberá o valor incontroverso de 25 milhões”.