Flamengo enfrenta nova ação judicial da Caixa em disputa pelo terreno do estádio

A batalha judicial envolvendo o terreno do Gasômetro, destinado à construção do novo estádio do Flamengo, ganhou um novo capítulo na última sexta-feira. A Caixa Econômica Federal entrou com uma ação na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, solicitando um mandado de segurança para anular o leilão que declarou o clube rubro-negro como vencedor.

A ação, primeiramente divulgada pelo site "Mundo Rubro Negro" e confirmada pelo ge, acusa um "desvio de finalidade" no processo do leilão e critica a presença de políticos vestindo camisas do Flamengo durante o evento, descrito como uma "festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros". A Caixa alega que o edital foi desenhado para favorecer exclusivamente o Flamengo, evidenciando a irregularidade no processo.

"Surpreendendo um total de zero pessoas, haja vista Edital desenhado previamente com esse intuito, direcionado flagrantemente para beneficiar apenas um ente privado, evidenciando, de forma cristalina, o desvio de finalidade alegado pela Impetrante nos presentes autos. (...) Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros."

A Caixa Econômica Federal também contestou o valor pelo qual o Flamengo arrematou o terreno, R$ 138,2 milhões, argumentando que esse montante é significativamente inferior ao valor anteriormente negociado entre as partes. A instituição pede a anulação do leilão para retomar as negociações com o Flamengo ou com qualquer outro interessado no terreno.

“Valor muito inferior ao que vinha sendo negociado entre as partes, fato que demonstra, concretamente, que o desvio de finalidade, acrescido de vantagens econômicas em detrimento do FIIPM e do FGTS. (...) E aqui é preciso salientar um ponto relevante: em nenhum momento a CAIXA e o FIIPM foram contrários ao projeto do estádio. As negociações se encontravam em andamento. As Impetrantes requerem a suspensão dos efeitos do referido leilão (...), de forma a permitir que tal ilegalidade seja interrompida e que a CAIXA e o FIIPM possam retornar à mesa de negociação com o Clube de Regatas do Flamengo (e/ou com qualquer outro interessado em adquirir o terreno).”