O Flamengo está cobrando R$ 42,75 milhões de Gerson e a FGM Sports, empresa de seu pai e empresário, Marcão, em um processo que tramita na 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Como apurou O Globo, o clube alega rescisão unilateral do contrato de direito de imagem estabelecido na renovação de abril de 2025, e busca compensação financeira pela quebra desse acordo.
Contexto do Processo
O processo foi iniciado em janeiro de 2026, após Gerson deixar o Zenit, da Rússia, e ser contratado pelo Cruzeiro. A situação ganhou destaque no dia 11 de março de 2026, quando o jogador foi citado oficialmente em um hotel no Rio de Janeiro, durante sua estadia para o jogo entre Flamengo e Cruzeiro pelo Campeonato Brasileiro. Neste contexto, um oficial de Justiça notificou tanto Gerson quanto a FGM Sports.
Argumentos do Flamengo
O Flamengo fundamenta sua cobrança em uma cláusula do contrato que prevê o pagamento da "totalidade do saldo restante" de direitos de imagem, que se estendia até março de 2030, com 47 meses ainda a serem cumpridos. A diretoria do clube argumenta que houve uma rescisão unilateral por parte do atleta, o que justificaria a demanda pelos R$ 42,75 milhões.
Os advogados do Flamengo defendem que os contratos de trabalho e de imagem são autônomos, e que a rescisão do contrato de trabalho não implica automaticamente na rescisão do contrato de imagem. A FGM Sports e Gerson são descritos como "responsáveis solidários" pelo pagamento.
Defesa de Gerson
Por outro lado, a defesa de Gerson pode explorar brechas legais. Especialistas apontam que a natureza acessória do contrato de imagem pode ser um argumento forte em favor do atleta. Pedro Teixeira, advogado, destaca que o Flamengo possui evidências, como uma carta de Gerson reconhecendo a rescisão unilateral, mas que o vínculo de imagem poderia ser considerado extinto com a finalização do contrato de trabalho.
Os advogados também levantam a questão do tempo decorrido entre a rescisão do contrato de trabalho e o ajuizamento da ação, sugerindo que a cobrança pode ser interpretada como uma manobra de retaliação pelo fato de Gerson ter se transferido para um rival direto.
Implicações Legais
A complexidade do caso pode estabelecer precedentes importantes para futuras negociações contratuais no futebol brasileiro. Especialistas em Direito do Trabalho Desportivo acreditam que a separação dos contratos feita pelo Flamengo é válida, mas também questionam a legitimidade de cobrar uma multa de um contrato acessório meses após a rescisão do contrato principal.
Maurício Corrêa da Veiga, advogado especializado, ressalta a importância de que o contrato de imagem contenha cláusulas que especifiquem a multa para rompimento, o que poderá influenciar a interpretação legal nos tribunais.
O caso continua em segredo de Justiça, e até o momento, tanto o Flamengo quanto Gerson e a FGM Sports não se pronunciaram oficialmente sobre o processo. Gerson, após uma partida no Maracanã, comentou: "Na hora certa, vou falar umas coisinhas", sugerindo que ainda há mais a ser discutido sobre a situação.
O desfecho desse processo pode impactar as futuras relações contratuais entre clubes e jogadores, especialmente no que tange à autonomia dos contratos de imagem e trabalho, em conformidade com as legislações vigentes.