Defesa de Bruno Henrique recorre de punição do STJD e busca efeito suspensivo para retorno ao Flamengo

A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, está em fase final de elaboração da estratégia para contestar a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O jogador foi suspenso por 12 jogos e multado em R$ 60 mil, uma decisão que gerou grande repercussão no cenário esportivo.

Recursos a caminho do tribunal

Os advogados de Bruno Henrique planejam protocolar o recurso no pleno do STJD ainda nesta semana. De acordo com informações, a defesa se baseará em dois argumentos principais: a prescrição do processo e uma alegada contradição no julgamento. A expectativa é alta, especialmente após a votação apertada que resultou na condenação do jogador, onde o argumento da prescrição foi rejeitado por três votos a dois.

A questão da prescrição

A principal tese da defesa gira em torno da alegação de que a Procuradoria do STJD não respeitou o prazo legal para apresentar a denúncia. Durante o julgamento realizado na última quinta-feira (4), a defesa argumentou que o prazo de 60 dias para a denúncia começou a contar a partir de 7 de maio de 2025, data em que o inquérito foi aberto. Assim, a denúncia, protocolada em 1º de agosto, estaria fora do prazo estipulado pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O advogado Alexandre Vitorino, durante a sessão, destacou:

"Tendo havido um arquivamento anterior, surgindo prova nova, é possível que haja denúncia. É verdade, mas dentro do prazo prescricional. Não existe a possibilidade de interpretar qualquer sistema punitivo no sentido de que novas provas reabrem o prazo prescricional."

Por outro lado, a Procuradoria defende que a contagem do prazo começou em 6 de junho, quando o inquérito foi concluído, o que tornaria a denúncia válida.

Contradições no julgamento

Além do recurso por prescrição, a defesa também pretende explorar uma contradição fundamental na decisão do tribunal. Bruno Henrique foi absolvido de uma acusação, mas condenado em outra, o que levanta a seguinte questão: "Como Bruno Henrique é inocente de causar prejuízo ao Flamengo, mas é culpado de influenciar no resultado desta mesma partida?" Essa contradição será um ponto central na argumentação da defesa.

Os auditores que votaram pela punição justificaram que, diante de um CBJD desatualizado em relação a casos de manipulação, a interpretação mais adequada para enquadrar a conduta do jogador seria a violação da "ética desportiva".

Possibilidade de retorno ao campo

Enquanto a batalha jurídica se desenrola, os advogados de Bruno Henrique também entrarão com um pedido de efeito suspensivo. A aceitação desse pedido é crucial, pois, se aprovado, o jogador poderá atuar pelo Flamengo já no próximo domingo (14), na partida contra o Juventude, enquanto aguarda o julgamento final do recurso pelo pleno do STJD. A divisão de opiniões gerada no primeiro julgamento traz esperança à defesa para uma possível reversão da decisão.

Fonte: Redação Netfla
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