Decisão do STJD "antecipa" fim do ciclo de Marcos Braz no Flamengo; entenda

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A punição é referente ao jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, no dia 2 de outubro, quando o Flamengo venceu o Corinthians por 1 a 0 no Maracanã. Na súmula da partida, o árbitro Wilton Pereira Sampaio escreveu o seguinte:

- Relato que após o término da partida, quando a equipe de arbitragem se dirigia para o vestiário, na zona mista, o senhor Marcos Teixeira Braz, vice presidente do Clube de Regatas do Flamengo , proferiu aos gritos as seguintes palavras, repetidamente, em direção a equipe de arbitragem: "Vocês vão f... com o futebol brasileiro, vai tomar no c..., o VAR vai acabar com o futebol brasileiro".

Braz foi denunciado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código" e prevê como pena suspensão de 15 a 180 dias se a infração não for praticada por atleta, treinador, médico ou membro da comissão técnica.

Julgado no dia 11 de novembro pela 1ª comissão disciplinar do STJD, Braz foi punido com a pena mínima, de 15 dias, mas logo depois conseguiu um efeito suspensivo. O Flamengo teve opção de uma transação penal para substituir a punição por uma multa de R$ 40 mil, mas preferiu tentar uma absolvição no Pleno do tribunal.

O julgamento final aconteceu nesta quinta-feira em uma sessão pela internet. Braz não participou, mas foi defendido pelo advogado do Flamengo Michel Assef Filho, que pediu compreensão dos auditores para o dirigente poder ter uma despedida de encerramento do ciclo de seis anos, desde 2019:

- O Marcos Braz vai deixar o futebol agora, já anunciou, ele não será mais dirigente do Flamengo e tem mais uma ou duas semanas para continuar sendo dirigente. Serviu durante todo esse tempo ao futebol e ao Flamengo sem ser remunerado, e ele está correndo risco de simplesmente não poder mais ir ao estádio. Então é uma situação que eu peço, aliás, uma atenção carinhosa de todos, como se fosse quase uma anistia a esse tema. Porque me parece injusto ele não poder se despedir por todo esse tempo que fez sem causar qualquer transtorno ao futebol, sem ter uma denúncia contra ele.

- A única questão que ele teve foi uma advertência, e ele foi absolvido na comissão disciplinar, mas vossas excelências entenderam por condená-lo na pena mínima e aplicar a advertência, e por isso que ele não pode ser mais divertido. E agora, com esta condenação, ele simplesmente não pode voltar ao estádio para se despedir de todo esse tempo que teve. Foi oferecida uma proposta de transação penal de R$ 40 mil para que a pena fosse substituída por essa multa, e o Flamengo achou muito alto. Ou seja, numa despedida, ainda ter que pagar R$ 40 mil para um dirigente, então o Flamengo não aceitou a transação.

O apelo da defesa, porém, não funcionou, e o Pleno do STJD manteve a punição inicial por unanimidade (sete votos contra zero). Como o julgamento foi em última instância, não cabe recurso. Com isso, a suspensão "antecipa" o fim do ciclo de Braz, uma vez que ele não pode exercer a função de dirigente durante o período, como consta no artigo 172 do CBJD:

"A suspensão por prazo priva o punido de participar de quaisquer competições promovidas pelas entidades de administração na respectiva modalidade desportiva, de ter acesso a recintos reservados de praças de desportos durante a realização das partidas, provas ou equivalentes, de praticar atos oficiais referentes à respectiva modalidade desportiva e de exercer qualquer cargo ou função em poderes de entidades de administração do desporto da modalidade e na Justiça Desportiva".

Na prática, Braz não pode assinar contratos nem representar oficialmente o clube durante a pena. O dirigente até poderá ir ao estádio, mas está proibido de frequentar as chamadas "áreas de competição", como por exemplo gramado e vestiário. O Flamengo ainda enfrentará o Inter e o Vitória no Maracanã e o Cricipuma no Heriberto Hülse.

Quando acabar a suspensão, também já terá acontecido a eleição que vai definir o presidente que substituirá Rodolfo Landim no comando do Flamengo pelos próximos três anos. Em outro momento, Braz já se colocou à disposição para ajudar a transição com quem for assumir o seu lugar, independentemente de qual dos três candidatos vencer o pleito: Luiz Eduardo Baptista (Bap), Maurício Gomes de Mattos ou Rodrigo Dunshee.

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