Câmara aprova RETAD e encaminha Projeto de Lei Complementar ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de maio de 2026 o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). A votação terminou com 421 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção, e o projeto segue agora para o Senado Federal.

No comunicado, o Flamengo vinculou a aprovação ao apoio político e institucional e afirmou que “reconhece e destaca, em especial, a atuação de lideranças que foram fundamentais nesse processo.” O clube também ressaltou que a articulação “mostra que o tema ultrapassa interesses individuais e representa uma agenda estruturante para o esporte nacional.”

O que muda com o RETAD

O RETAD tem como proposta estabelecer um regime tributário mais favorável para associações desportivas. A aprovação na Câmara é tratada como um passo importante para o futuro do esporte brasileiro, com potencial impacto positivo no desenvolvimento das entidades do setor.

Com a etapa concluída na Câmara, o projeto entra na fase seguinte do processo legislativo, que será concluída no Senado Federal.

Votação na Câmara e apoio ao projeto

O placar da votação na Câmara mostrou maioria ampla em torno do tema. Foram 421 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção.

Lideranças políticas e instituições citadas pelo Flamengo

O Flamengo destacou a atuação de deputados envolvidos na tramitação. Entre os nomes mencionados estão:

• Hugo Motta (PB), presidente da Câmara dos Deputados
• Roberto Duarte (AC), autor do Projeto
• Doutor Luizinho (RJ), relator do Projeto

Além de parlamentares, o clube agradeceu a participação de instituições como o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). O comunicado também citou clubes e entidades formadoras em todo o país, incluindo Sport Club Corinthians Paulista e Esporte Clube Pinheiros.

Próximo passo no Senado

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 passa a depender do andamento no Senado Federal para seguir no processo legislativo e dar continuidade aos avanços ligados ao RETAD.