Em nota publicada neste sábado para alertar sobre a situação do jogador Willian, do Corinthians, a Anvisa citou também Andreas Pereira, do Flamengo , como outro jogador que não cumpriu quarentena ao entrar no Brasil para pessoas que saíram da Inglaterra. E pediu punição.
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Andreas Pereira durante treino do Flamengo — Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
Andreas desembarcou no Rio de Janeiro no dia 20 de agosto e teria que ficar isolado por 14 dias, o que não aconteceu. Ele participou das atividades do Flamengo, foi relacionado no jogo contra o Grêmio, em Porto Alegre, e estreou na partida contra Santos, na Vila, oito dias depois de chegar no Brasil.
Para o jogo deste domingo, contra o Palmeiras, não há impedimento para Andreas Pereira entrar em campo, já que completa 23 dias no Brasil.
Mas qual pode ser a punição pelo descumprimento da quarentena? De acordo com informações da Anvisa, Andreas pode ser alvo de processo civil e penal, além de processo administrativo sanitário com possibilidade de multa que inicia com R$ 2 mil.
Ainda de acordo com a Anvisa, que cuida da entrada das pessoas no país, a responsabilidade de fiscalizar a quarentena era da vigilância sanitária do Rio de Janeiro.
A nota da Anvisa pegou Andreas e o Flamengo de surpresa neste sábado. O jurídico do clube vai monitorar o caso.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Anvisa neste sábado:
"O jogador Willian Borges da Silva, do time do Corinthians, que ingressou no Brasil com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias antes de sua chegada, está em período de quarentena, de acordo com o previsto pela Portaria Interministerial nº 655/2021.
Há informações de que o atleta jogará amanhã, domingo (12/09), em Goiânia, no estádio Antônio Accioly, contra o Atlético Goianiense, descumprindo as regras sanitárias brasileiras.
Diante da informação constante na Declaração de Saúde do Viajante (DSV) do referido jogador sobre sua passagem pelo Reino Unido, a Anvisa emitiu, no aeroporto de Guarulhos, o Termo de Controle Sanitário do Viajante – TCSV no dia 01/09, informando sobre a obrigatoriedade de quarentena por 14 dias. O viajante tomou ciência e assinou o TCSV, comprometendo-se a cumprir as regras sanitárias vigentes no país.
Seguindo o procedimento já estabelecido para casos de viajantes brasileiros oriundos de áreas sob restrição temporária, a coordenação da Anvisa em Guarulhos enviou na mesma data ao plantão da Vigilância Epidemiológica de São Paulo e à Rede Notifica do Ministério da Saúde a informação sobre o jogador, para seu monitoramento e vigilância ativa.
Em 06/09 e em 08/09, a Anvisa reiterou a informação, solicitando retorno sobre as providências adotadas. A Agência também comunicou ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional e local, para acompanharem o viajante.
No entanto, considerando que notícias não oficiais recentes chegaram à Anvisa dando conta de que o jogador vem circulando em treinamentos e que participará de jogo neste domingo em outro estado da Federação, a Anvisa notificou de imediato o CIEVS para que adote as ações necessárias junto à Vigilância Sanitária do Estado ou Município para o cumprimento das medidas sanitárias, com vistas a evitar que o jogador descumpra o período de quarentena.
Neste sábado (11/09), a Anvisa emitiu oficio à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Sport Club Corinthians Paulista, advertindo que o jogador assinou o TCSV junto à Anvisa e está impedido de participar de atividades como treinos e partidas de futebol, devendo cumprir o autoisolamento, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal.
A Vigilância Sanitária do Município de Goiânia também foi acionada e já localizou o hotel onde está o time do Corinthians para que possa atuar.
Por fim, cabe esclarecer que, no caso do jogo do Brasil, a Anvisa acionou a Polícia Federal porque houve descumprimento de regra migratória praticada por estrangeiro ao ingressar no Brasil. No caso do jogador William, trata-se de brasileiro que ingressou no Brasil regularmente e que deveria cumprir medida sanitária no local de destino, de acordo com a Portaria nº 655/21.
A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave e espera a atuação pelas autoridades de saúde locais, a fim de que adotem as medidas de fiscalização necessárias, determinando a imediata quarentena do jogador. Destaca-se que, por se tratar de cidadão brasileiro, a atuação para a observância e acompanhamento do isolamento deve ser realizada pela autoridade local de saúde (secretaria estadual ou municipal), inclusive para o acionamento de autoridades policiais, caso necessário.
ENTENDA A SITUAÇÃO DO JOGADOR ANDREAS PEREIRA
No caso do jogador Andreas Pereira, do Flamengo, a Anvisa teve conhecimento pela imprensa que o atleta foi escalado e jogou em Santos, no dia 28/08.
Neste caso, o jogador ingressou no Brasil no dia 20/08 e também preencheu o TCSV, com o compromisso de cumprimento das medidas sanitárias dispostas na Portaria 655/21, incluindo a quarentena obrigatória de 14 dias, por ter passado pelo Reino Unido nos últimos 14 dias antes da sua entrada no Brasil.
Diante dos fatos, a Anvisa comunicou o CIEVS local para adoção das medidas sanitárias cabíveis, no sentido de punir o jogador e os demais envolvidos na organização da partida, sem prejuízo da avaliação quanto à responsabilização civil, administrativa e penal dos envolvidos."
